Segunda a Sexta: Das 9h às 18h
Av. Dom Pedro II, 288 – cj 142 – Bairro JardimSanto André - SP, 09080-000

Assessoria Jurídica

DIREITO CIVIL

Atuação consultiva e no contencioso nas questões relacionadas a:

  • Validade dos negócios jurídicos, cumprimento de obrigações, constituição de garantias e títulos de crédito;
  • Responsabilidade civil;
  • Atividade empresarial e às sociedades de direito e de fato;
  • Relações de Consumo;
  • Posse, propriedade ou condomínio de bens e direitos.

CONTRATOS

Elaboração, revisão e acompanhamento em negociações contratuais, notadamente:

  • Avaliação e acompanhamento da operação, auxiliando na tomada de decisões e na constituição de instrumentos contratuais e garantias legais.
  • Negociação, elaboração e revisão de contratos de compra e venda de bens móveis e imóveis, garantia real, e-commerce, desportivos, etc.
  • Negociação, elaboração e revisão de contratos de prestação de serviços, terceirização, representação e agência, etc.
  • Negociação, elaboração e revisão de contratos especializados, de franquia, transferência de tecnologia, shopping center, joint venture, etc.

DIREITO TRABALHISTA

Consultoria na prevenção de contingências trabalhistas, orientando, implantando ou alterando condições contratuais nas mais diversas vertentes do direito do trabalho, apresentando soluções para redução do passivo trabalhistas, agregando valor às empresas.

Contencioso Judicial Trabalhista para elaboração de defesas e acompanhamento judicial em demandas envolvendo matéria trabalhista em todas as instâncias do Judiciário, com atuação em todo o território nacional, em todas as instâncias propiciando aos clientes a máxima redução dos valores de eventuais condenações.

DIREITO TRIBUTÁRIO

Atuação em demandas que envolvam tributos cobrados nas três esferas governamentais, ou seja, União, Estados e Municípios, notadamente:

  • Consultoria;
  • Elaboração de Pareceres;
  • Contencioso administrativo e judicial em geral;
  • Estratégias de administração de passivo tributário.

RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA

Atuamos em todas as áreas relacionadas à reestruturação de empresas e processos de insolvência, notadamente: contencioso, fiscal, societário, bancário e trabalhista.

Representamos empresas em reestruturação, recuperação judicial ou falência, devedores em processos de reestruturação de dívida, e consultoria sobre a elaboração de planos de recuperação judicial;

Atuamos em processos como Administradores Judiciais.

BANCÁRIO

Atuamos em orientação e avaliação de contratos firmados com instituições financeiras, verificando riscos e desdobramentos das operações financeiras.

Auxiliamos na estruturação de garantias, tais como fianças, avais, cessão fiduciária, penhor mercantil e industrial, alienação fiduciária, reserva de domínio etc.;

Atuamos no contencioso judicial relacionados à passivo bancário e garantias relacionadas à inadimplência contratual.

SOCIETÁRIO

Avaliação e elaboração de documentos societários (estatutos, atas, contratos sociais, entre outros), bem como  atuação em disputas societárias judiciais ou arbitragem.

Assessoramos empresas na:

Constituição e estruturação de sociedades, associações e fundações;

Reorganizações societárias: aquisições de participações societárias e transferências de ativos, fusões, incorporações e cisões;

Joint ventures e alianças estratégicas.

IMOBILIÁRIO

Assessoramos incorporadoras, loteadoras e construtoras nas questões relacionadas à elaboração de instrumentos contratuais e garantias, tais como alienação fiduciária de bem imóvel, hipoteca, cessão fiduciária de direitos creditórios, e outras.

Elaboração de todos os tipos de contratos imobiliários, incluindo compra, venda, permuta, doação, arrendamento, inclusive rural, locação built to suit, parcerias imobiliárias, inclusive em loteamentos, aquisição de imóveis por meio de atos societários, shopping centers.

Elaboração e acompanhamento de contencioso judicial, inclusive em ações de reintegração e manutenção de posse.

SUCESSÕES E FAMÍLIA

Atuação consultiva e contenciosa em:

  • Planejamento familiar e sucessório;
  • Inventário e arrolamento;
  • Alimentos (pedido de concessão, revisão, exoneração e execução) e Guarda e regulamentação de visita de menores;
  • Casamento (regime de bens e pacto antenupcial) e Divórcio;
  • Interdição;
  • Filiação (adoção e investigação de paternidade);
  • Testamentos;
  • Tutela;
  • União estável (reconhecimento e dissolução).

ADMINISTRATIVO

Consultoria em licitações públicas e contratos administrativos, concessão de serviços públicos, concessão de direito de uso e alienação de áreas públicas e outras matérias correlatas.

Assessoramos empresas no exame de edital e minuta de contrato administrativo, auxílio na preparação dos documentos de habilitação e das propostas; apresentação de recursos e impugnações administrativas e medidas judiciais.

Atuamos, também, na defesa de empresas em ações civis de improbidade administrativa e processos de desapropriação.

INTERNET E TECNOLOGIA

Assessoramos empresas com atuação on-line, auxiliando nas questões relacionadas a produtos, serviços, direitos de propriedade intelectual e infraestrutura, desenvolvendo soluções jurídicas para os clientes nas áreas de:

  • comércio virtual;
  • portais e mecanismos de busca;
  • prestadores de serviços de internet;
  • terceirização;
  • fabricação de hardware;
  • desenvolvimento e licenciamento de software.

CONTENCIOSO MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM

Atuação em câmaras de mediação e arbitragem, envolvendo principalmente assuntos societários e contratuais, nos mais diversos centros de arbitragem, relacionados com:

Interpretação de normas e contratos;

Validade dos negócios jurídicos, cumprimento de obrigações, todas as espécies de contratos (civis, comerciais, financeiros), constituição de garantias e títulos de crédito;

Responsabilidade civil, profissional, do fornecedor e do fabricante;

Atividade empresarial;

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Atendimento ZCSA

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