O judiciário iniciou a utilização de nova ferramenta digital para agilizar e centralizar a busca de ativos e patrimônios em diversas bases de dados. O SNIPER, abreviação de Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos, se propõe a identificar em segundos os vínculos…
Com o advento da reforma da lei de falências e recuperação judicial, através da Lei nº 14.112/2020, uma série de alterações entraram em vigor neste ano. Dentre as alterações de maior destaque, vale citar a proibição de qualquer forma de retenção, arresto, penhora, sequestro, busca…
Foi publicada no último dia 26 de agosto, a lei de ambiente de negócios, que regulamenta a citação através do meio eletrônico (e-mail/whatsapp). A citação passará a ocorrer de modo preferencialmente eletrônico, no prazo de até 2 dias úteis da decisão que o determinar, utilizando-se…
Quando o empresário se depara com o fato de que não é mais possível honrar com o pagamento das suas dívidas e precisa se reorganizar, é normal avaliar que as dívidas assumidas perante instituições financeiras são as mais representativas. Por vezes são vários contratos, de…
Um dos maiores problemas das empresas em meio à pandemia tem sido a relação com as instituições financeiras, seja para a obtenção de linhas de crédito ou para o pagamento dos financiamentos obtidos. Muitas empresas conseguiram levantar recursos, entretanto, com o prolongamento da pandemia e…
A maior dificuldade encontrada pelas empresas para captação de crédito tem sido a exigência de certidões negativas de débitos para a aprovação desses recursos. Com vistas a essas dificuldades, o Governo do Estado de São Paulo vai disponibilizar, mais R$ 50 milhões em crédito para…
Com tantas dificuldades enfrentadas pela economia, agravadas no cenário da pandemia, os financiamentos bancários passaram a ter papel ainda mais relevante, seja como única salvação para as empresas ou cidadãos, ou pá de cal para quem enfrentava problemas e já estava com dificuldades para pagar…
Chegamos a 2021, e após um ano conturbado é preciso se reorganizar. Boas notícias começam a chegar com as vacinas para a COVID, e mais do que isso a economia começa a dar sinais de reaquecimento. Para aproveitar esse momento de prosperidade que em breve…
O ano de 2020 apresentou dificuldades imensas principalmente aos pequenos e médios empresários e empreendedores em função da pandemia da COVID-19. Os desafios apresentados acabaram por gerar dificuldades financeiras para essas empresas e por consequência expuseram o patrimônio dos seus sócios ao risco de futuramente…
Continuando o artigo anterior sobre recuperação judicial, vamos dar seguimento às estratégias de recuperação de crédito, patrimônio e estrutura societária. Os meios e estratégias de uma recuperação judicial, os quais deverão estar perfeitamente descritos no plano de recuperação, estão previstos no artigo 50 da lei.…
