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Consumidor

LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) – O que as pequenas e médias empresas precisam saber (parte 3)

LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) – O que as pequenas e médias empresas precisam saber (parte 3)

Finalizando nossa série de artigos sobre a LGPD, vamos discorrer sobre os riscos e sanções legais em função de vazamento ou divulgação indevida de dados, bem como sobre medidas preventivas possíveis para minimizar os riscos que privacidade. Os riscos para as empresas que possuem informações…

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LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) – O que as pequenas e médias empresas precisam saber      (parte 2)

LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) – O que as pequenas e médias empresas precisam saber (parte 2)

Seguindo nossa série de artigos sobre a LGPD, vamos apresentar os atores envolvidos no tratamento de dados e quais seriam os dados sensíveis que podem ser coletados e precisam de atenção. Podemos separar os envolvidos em três figuras predominantes: CONTROLADOR (EMPRESA) A empresa é a…

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Nova Lei do Ambiente de Negócios regulamenta a citação eletrônica

Nova Lei do Ambiente de Negócios regulamenta a citação eletrônica

Foi publicada no último dia 26 de agosto, a lei de ambiente de negócios, que regulamenta a citação através do meio eletrônico (e-mail/whatsapp). A citação passará a ocorrer de modo preferencialmente eletrônico, no prazo de até 2 dias úteis da decisão que o determinar, utilizando-se…

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Hora de renegociar minhas dívidas bancárias. Quais são os contratos mais difíceis?

Hora de renegociar minhas dívidas bancárias. Quais são os contratos mais difíceis?

Quando o empresário se depara com o fato de que não é mais possível honrar com o pagamento das suas dívidas e precisa se reorganizar, é normal avaliar que as dívidas assumidas perante instituições financeiras são as mais representativas. Por vezes são vários contratos, de…

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Nova Linha de Crédito para Microempresas dispensa Certidão Negativa de Débitos

Nova Linha de Crédito para Microempresas dispensa Certidão Negativa de Débitos

A maior dificuldade encontrada pelas empresas para captação de crédito tem sido a exigência de certidões negativas de débitos para a aprovação desses recursos. Com vistas a essas dificuldades, o Governo do Estado de São Paulo vai disponibilizar, mais R$ 50 milhões em crédito para…

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Como renegociar contratos bancários com juros acima da média do mercado.

Como renegociar contratos bancários com juros acima da média do mercado.

Com tantas dificuldades enfrentadas pela economia, agravadas no cenário da pandemia, os financiamentos bancários passaram a ter papel ainda mais relevante, seja como única salvação para as empresas ou cidadãos, ou pá de cal para quem enfrentava problemas e já estava com dificuldades para pagar…

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2021 Hora de Planejar, Recuperar Créditos, Renegociar Dívidas…

2021 Hora de Planejar, Recuperar Créditos, Renegociar Dívidas…

Chegamos a 2021, e após um ano conturbado é preciso se reorganizar. Boas notícias começam a chegar com as vacinas para a COVID, e mais do que isso a economia começa a dar sinais de reaquecimento. Para aproveitar esse momento de prosperidade que em breve…

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COVID-19 – PROCON-SP DIVULGA DIRETRIZ DETERMINANDO REDUÇÃO DE MENSALIDADES DAS ESCOLAS PARTICULARES

COVID-19 – PROCON-SP DIVULGA DIRETRIZ DETERMINANDO REDUÇÃO DE MENSALIDADES DAS ESCOLAS PARTICULARES

A situação extraordinária de calamidade pública reconhecida pelo Governo federal e pelos Governos estadual e municipal de São Paulo, provocada pela pandemia mundial do Coronavírus (Covid-19), tem afetado diretamente os contratos que envolvem relações de consumo. A necessidade de equilibrar os interesses dos participantes das…

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