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Relações do Trabalho

LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) – O que as pequenas e médias empresas precisam saber      (parte 2)

LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) – O que as pequenas e médias empresas precisam saber (parte 2)

Seguindo nossa série de artigos sobre a LGPD, vamos apresentar os atores envolvidos no tratamento de dados e quais seriam os dados sensíveis que podem ser coletados e precisam de atenção. Podemos separar os envolvidos em três figuras predominantes: CONTROLADOR (EMPRESA) A empresa é a…

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Novidades na Lei de Falências e Recuperação Judicial

Novidades na Lei de Falências e Recuperação Judicial

Com o advento da reforma da lei de falências e recuperação judicial, através da Lei nº 14.112/2020, uma série de alterações entraram em vigor neste ano. Dentre as alterações de maior destaque, vale citar a proibição de qualquer forma de retenção, arresto, penhora, sequestro, busca…

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Nova Lei do Ambiente de Negócios regulamenta a citação eletrônica

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Foi publicada no último dia 26 de agosto, a lei de ambiente de negócios, que regulamenta a citação através do meio eletrônico (e-mail/whatsapp). A citação passará a ocorrer de modo preferencialmente eletrônico, no prazo de até 2 dias úteis da decisão que o determinar, utilizando-se…

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2021 Hora de Planejar, Recuperar Créditos, Renegociar Dívidas…

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Chegamos a 2021, e após um ano conturbado é preciso se reorganizar. Boas notícias começam a chegar com as vacinas para a COVID, e mais do que isso a economia começa a dar sinais de reaquecimento. Para aproveitar esse momento de prosperidade que em breve…

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Após um ano de tantas perdas para empresários e empreendedores, como proteger seu patrimônio em 2021?

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O ano de 2020 apresentou dificuldades imensas principalmente aos pequenos e médios empresários e empreendedores em função da pandemia da COVID-19. Os desafios apresentados acabaram por gerar dificuldades financeiras para essas empresas e por consequência expuseram o patrimônio dos seus sócios ao risco de futuramente…

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