Foi publicado nesta quarta-feira (14/10) no Diário Oficial, o Decreto 10.517 que prorroga por mais 60 dias o programa que autoriza empresas a suspender o contrato de trabalho ou a reduzir a jornada e os salários de seus funcionários em troca da manutenção dos postos de trabalho.
O programa foi criado em razão da pandemia do novo coronavírus e prevê que o governo pague parte dos salários por meio de um auxílio financeiro, calculado dentro de uma porcentagem do que o empregado receberia de seguro-desemprego relacionada à queda de renda, depositado diretamente na conta dos trabalhadores.
Com a extensão, os acordos para redução de jornada e salário e suspensão de contratos de trabalho, poderão ser celebrados por até 240 dias, ainda que em períodos sucessivos ou intercalados.
Com a prorrogação, o benefício terá validade até 31 de dezembro quando se encerra período de estado de calamidade pública decretado em março.
