COVID-19 – OS CONTRATOS DE LOCAÇÃO PODEM SER REVISTOS NO ESTADO DE CALAMIDADE ?
É inevitável que os efeitos da atual situação do país, com o isolamento da sociedade, provoquem alterações econômicas substanciais nas relações contratuais, em especial as locações. A grande maioria das empresas, sejam produtivas, comerciais ou prestação de serviços, estão estabelecidas em imóveis locados. Com o total desequilíbrio da normalidade e do dia a dia da […]
COVID-19 – O FINANCIAMENTO PARA PAGAMENTO DE SALÁRIOS JÁ ESTÁ DISPONÍVEL, VEJA COMO ACESSAR A LINHA DE CRÉDITO
O programa de financiamento que beneficia empresas com receita bruta anual de R$ 360 mil a R$ 10 milhões já está disponível nas instituições bancárias. O programa pagará até dois salários mínimos (R$ 2.090) por funcionário, cabendo o restante do salário ser pago pelas empresas (caso o empregado ganhe salário superior). O dinheiro será depositado […]
COVID-19 – EMPREGADORES JÁ PODEM CADASTRAR OS ACORDOS DE REDUÇÃO DE JORNADA E SALÁRIO NO SITE DO GOVERNO FEDERAL
Está em funcionamento o site que permite aos empregadores acessarem os sistemas nos quais podem comunicar os acordos que fizerem com seus trabalhadores no Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, instituído por meio da Medida Provisória 936 de 1º de abril de 2020. Integram o programa medidas trabalhistas para preservar o emprego […]
COVID-19 – NOVA LINHA DE CRÉDITO DO GOVERNO DE SÃO PAULO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS COM CARÊNCIA DE 60 DIAS
Mais uma medida foi anunciada pelo Governo do Estado de São Paulo para auxiliar as pequenas empresas e microempreendedores a enfrentar a pandemia do COVID-19. Serão liberados para financiamento, créditos da ordem de R$ 100 milhões pelo Banco do Povo e R$ 50 milhões do Sebrae-SP, por meio do programa Empreenda Rápido. Parte desse valor […]
COVID-19 – MP 936 – REGRAS PARA REDUÇÃO DE JORNADA E SALÁRIO E SUSPENSÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Foi publicada a MP 936/20, que institui o “Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda” e dispõe sobre medidas trabalhistas em meio à crise do coronavírus. A MP estipula regras para: I – o pagamento de Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda; II – a redução proporcional de jornada de […]
COVID-19 – LINHAS DE CRÉDITO COM JUROS REDUZIDOS E CARÊNCIA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
Como iniciativa de apoio ao enfrentamento dos efeitos econômicos da pandemia do coronavírus, o BNDES expandiu a oferta de capital de giro para negócios com faturamento anual de até R$ 300 milhões, com limite de financiamento de até R$ 70 milhões por ano. O objetivo é oferecer crédito rápido e flexível para empresas de todos […]
COVID-19- COMO UTILIZAR O BANCO DE HORAS NO PERÍODO EM QUE A EMPRESA ESTIVER PARADA.
Uma das preocupações que afligem o empresário, diante de tantas incertezas e surpresas decorrentes do aparecimento do “coronavírus”, é como resolver a questão dos salários de seus colaboradores. A determinação de manter em isolamento a sociedade em geral impede que as empresas continuem normalmente com suas atividades produtivas, comerciais ou de prestação de serviços, ressalvadas […]
COVID-19 – O FATURAMENTO DESPENCOU, O MERCADO ESTÁ PARADO, É HORA DE REAGIR !
Em um momento como esse, é difícil prever a curto prazo como a economia caminhará, mas em algum momento o mercado começará a reagir. E é importante que você esteja preparado para aproveitar todas as oportunidades que surgirão com a recuperação da economia, será uma transição difícil, há muita informação desencontrada, mas o economia não […]
COVID-19 – COMO RENEGOCIAR MEUS CONTRATOS?
Com a pandemia do novo coronavírus instalada em diversos países, inclusive o Brasil, foram adotados protocolos para conter a disseminação da doença. Tais medidas, ao mesmo tempo em que são essenciais para a saúde pública, têm enorme impacto nas atividades econômicas e no cumprimento de obrigações. Nesse momento é importante compreender como as consequências da […]
COVID-19 – SUSPENSÃO DE CONTRATO DE TRABALHO REVOGADA E REDUÇÃO DE SALÁRIO E JORNADA
A Medida Provisória que autorizava a suspensão dos contratos de trabalho por até 4 meses teve o artigo 18, referente à suspensão revogado por determinação da Presidência da República. Os demais artigos permanecem inalterados. “o empregado e o empregador poderão celebrar acordo individual escrito, a fim de garantir a permanência do vínculo empregatício, que terá […]
