SE A ECONOMIA PARAR COMO FICAM OS IMPOSTOS?

Mais um movimento para diminuir o impacto da pandemia foi dado com a prorrogação das datas de vencimentos dos tributos federais no âmbito do SIMPLES nacional. O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou a Resolução CGSN nº 152, de 18 de março de 2020, que prorroga o prazo para pagamento destes tributos. A medida, […]

COM O COVID-19 A ECONOMIA ESTÁ PARANDO. COMO FICAM AS DÍVIDAS BANCÁRIAS?

A crise econômica em consequência da pandemia do COVID-19 é uma realidade com a qual as empresas precisam lidar imediatamente. Os primeiros impactos começam a ser sentidos e os negócios estão reduzindo gradativamente à medida que a pandemia avança. É evidente que para as empresas, além do faturamento que começa a diminuir, a preocupação recai […]

VAI EMPREENDER EM 2020? STARTUP OU EMPRESA TRADICIONAL, O QUE É MELHOR?

Se você já decidiu ou está pensando em empreender em 2020, com certeza vai precisar enfrentar essa questão: “Minha empresa será tradicional ou uma startup?” E essa questão se apresenta porque em qualquer discussão sobre empreender atualmente, o “modelo startup” sempre é mencionado. Se eu já tenho ideia do que que quero produzir, vender ou […]

MP DO CONTRIBUINTE LEGAL – VEJA QUEM SERÁ BENEFICIADO

Foi publicada nesta quinta-feira (17) a “Medida Provisória do Contribuinte Legal”, que permite que pessoas físicas e jurídicas renegociem dívidas com a União. Como se trata de medida provisória, ela possui força de lei, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em 120 dias para virar lei em definitivo. A medida regulamenta a “transação tributária” prevista […]

LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA: O QUE REALMENTE PODE MELHORAR A VIDA DO EMPRESÁRIO

Muito tem se falado a respeito da Lei da Liberdade Econômica, e apesar do nome parecer indicador de uma nova era, na prática as mudanças realizadas são apenas um início para uma série enorme de medidas necessárias para efetivamente o mercado aquecer. De qualquer forma, ao menos a percepção de que as empresas estão completamente […]

O SÓCIO QUE SAI DA EMPRESA RESPONDE PELAS DÍVIDAS TRABALHISTAS?

Com a entrada em vigor da Lei 13.467/2017, também conhecida como reforma trabalhista, inúmeras alterações foram introduzidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) modificando ou criando novas regras através de dispositivos que refletem de forma mais contundente, modernização nas relações do trabalho. Assim, não só as regras diretas, que dizem respeito da existência o […]

A EMPRESA PODE DESCONTAR OS DANOS CAUSADOS POR EMPREGADO?

Existem duas formas de se enfrentar esse tipo de problema. A primeira, avaliando se o empregado não desejou causar o dano ou o prejuízo, mas por culpa o causou, e a segunda, se o empregado efetivamente desejou causar o problema. A primeira hipótese é a chamada culpa, ou seja, o empregado teria agido com certo […]

SUA EMPRESA PRECISA DE REFORÇO AOS FINAIS DE SEMANA? VEJA COMO FUNCIONA O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE.

Dentre as alterações substanciais e novidades introduzidas no âmbito das relações de emprego trazidas pela chamada Reforma Trabalhista, em vigor desde novembro de 2017, foi a possibilidade de contratação de funcionários pelo chamado regime intermitente. Tratando-se de novidade nessas relações , surgem muitas dúvidas por parte das empresas que desejam entender como funciona o contrato […]

REDUÇÃO DE INADIMPLÊNCIA CONTRATOS – QUAIS CLÁUSULAS DEVO ESTAR ATENTO?

Finalizando, chegamos à forma mais completa e segura de regulamentar uma operação comercial e reduzir os riscos tanto da inadimplência dos pagamentos quanto do próprio descumprimento das obrigações que as partes assumiram. Sem dúvidas, colocar em um contrato a negociação realizada entre as partes, define as regras da relação, valores, prazos, garantias, e deixa claro […]

SUA EMPRESA UTILIZA SERVIÇOS DE ENTREGA? CONHEÇA AS REGRAS PARA A CONTRATAÇÃO DE MOTOBOY.

Uma das modalidades mais comuns e muito utilizada, principalmente nos grandes centros, da oferta de serviços de entregas de pequenos volumes, é o mensageiro motociclista. Trabalhando normalmente em locais de intensa concentração de tráfego, onde na mais das vezes enfrenta congestionamentos de proporções gigantescas, o mensageiro motociclista – ou motoboy como é normalmente conhecido – […]