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Tributário

SNIPER – Nova ferramenta do judiciário para busca de bens e ativos financeiros

SNIPER – Nova ferramenta do judiciário para busca de bens e ativos financeiros

O judiciário iniciou a utilização de nova ferramenta digital para agilizar e centralizar a busca de ativos e patrimônios em diversas bases de dados. O SNIPER, abreviação de Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos, se propõe a  identificar em segundos os vínculos…

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Novidades na Lei de Falências e Recuperação Judicial

Novidades na Lei de Falências e Recuperação Judicial

Com o advento da reforma da lei de falências e recuperação judicial, através da Lei nº 14.112/2020, uma série de alterações entraram em vigor neste ano. Dentre as alterações de maior destaque, vale citar a proibição de qualquer forma de retenção, arresto, penhora, sequestro, busca…

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Nova Lei do Ambiente de Negócios regulamenta a citação eletrônica

Nova Lei do Ambiente de Negócios regulamenta a citação eletrônica

Foi publicada no último dia 26 de agosto, a lei de ambiente de negócios, que regulamenta a citação através do meio eletrônico (e-mail/whatsapp). A citação passará a ocorrer de modo preferencialmente eletrônico, no prazo de até 2 dias úteis da decisão que o determinar, utilizando-se…

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2021 Hora de Planejar, Recuperar Créditos, Renegociar Dívidas…

2021 Hora de Planejar, Recuperar Créditos, Renegociar Dívidas…

Chegamos a 2021, e após um ano conturbado é preciso se reorganizar. Boas notícias começam a chegar com as vacinas para a COVID, e mais do que isso a economia começa a dar sinais de reaquecimento. Para aproveitar esse momento de prosperidade que em breve…

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Após um ano de tantas perdas para empresários e empreendedores, como proteger seu patrimônio em 2021?

Após um ano de tantas perdas para empresários e empreendedores, como proteger seu patrimônio em 2021?

O ano de 2020 apresentou dificuldades imensas principalmente aos pequenos e médios empresários e empreendedores em função da pandemia da COVID-19. Os desafios apresentados acabaram por gerar dificuldades financeiras para essas empresas e por consequência expuseram o patrimônio dos seus sócios ao risco de futuramente…

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RECUPERAÇÃO JUDICIAL – ESTRATÉGIAS DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO, PATRIMÔNIO E ESTRUTURA SOCIETÁRIA – PARTE II

RECUPERAÇÃO JUDICIAL – ESTRATÉGIAS DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO, PATRIMÔNIO E ESTRUTURA SOCIETÁRIA – PARTE II

Continuando o artigo anterior sobre recuperação judicial, vamos dar seguimento às estratégias de recuperação de crédito, patrimônio e estrutura societária. Os meios e estratégias de uma recuperação judicial, os quais deverão estar perfeitamente descritos no plano de recuperação, estão previstos no artigo 50 da lei.…

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RECUPERAÇÃO JUDICIAL – O QUE ACONTECE COM OS DÉBITOS QUE NÃO SÃO INCLUÍDOS?

RECUPERAÇÃO JUDICIAL – O QUE ACONTECE COM OS DÉBITOS QUE NÃO SÃO INCLUÍDOS?

Quando se pede a recuperação judicial, em princípio, imagina-se que tudo quanto for devido no momento da distribuição judicial do pedido, submeta-se aos seus efeitos, permitindo à empresa que se beneficia do instituto da recuperação, que possa fazer amplo e irrestrito plano para devolve-la aos…

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RECUPERAÇÃO JUDICIAL – QUAIS DÍVIDAS PODEM SER INCLUÍDAS

RECUPERAÇÃO JUDICIAL – QUAIS DÍVIDAS PODEM SER INCLUÍDAS

Uma das principais dúvidas que surge quando da elaboração dos planos e estratégias durante a análise da viabilidade do pedido de recuperação judicial, é exatamente o que vai entrar ou não no processo. Ou, em uma linguagem mais técnica, quais os débitos que se submeterão…

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