O programa de financiamento que beneficia empresas com receita bruta anual de R$ 360 mil a R$ 10 milhões já está disponível nas instituições bancárias. O programa pagará até dois salários mínimos (R$ 2.090) por funcionário, cabendo o restante do salário ser pago pelas empresas…
Está em funcionamento o site que permite aos empregadores acessarem os sistemas nos quais podem comunicar os acordos que fizerem com seus trabalhadores no Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, instituído por meio da Medida Provisória 936 de 1º de abril de…
Mais uma medida foi anunciada pelo Governo do Estado de São Paulo para auxiliar as pequenas empresas e microempreendedores a enfrentar a pandemia do COVID-19. Serão liberados para financiamento, créditos da ordem de R$ 100 milhões pelo Banco do Povo e R$ 50 milhões do…
Foi publicada a MP 936/20, que institui o “Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda” e dispõe sobre medidas trabalhistas em meio à crise do coronavírus. A MP estipula regras para: I – o pagamento de Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e…
Como iniciativa de apoio ao enfrentamento dos efeitos econômicos da pandemia do coronavírus, o BNDES expandiu a oferta de capital de giro para negócios com faturamento anual de até R$ 300 milhões, com limite de financiamento de até R$ 70 milhões por ano. O objetivo…
Uma das preocupações que afligem o empresário, diante de tantas incertezas e surpresas decorrentes do aparecimento do “coronavírus”, é como resolver a questão dos salários de seus colaboradores. A determinação de manter em isolamento a sociedade em geral impede que as empresas continuem normalmente com…
Em um momento como esse, é difícil prever a curto prazo como a economia caminhará, mas em algum momento o mercado começará a reagir. E é importante que você esteja preparado para aproveitar todas as oportunidades que surgirão com a recuperação da economia, será uma…
Com a pandemia do novo coronavírus instalada em diversos países, inclusive o Brasil, foram adotados protocolos para conter a disseminação da doença. Tais medidas, ao mesmo tempo em que são essenciais para a saúde pública, têm enorme impacto nas atividades econômicas e no cumprimento de…
A Medida Provisória que autorizava a suspensão dos contratos de trabalho por até 4 meses teve o artigo 18, referente à suspensão revogado por determinação da Presidência da República. Os demais artigos permanecem inalterados. “o empregado e o empregador poderão celebrar acordo individual escrito, a…
Mais um movimento para diminuir o impacto da pandemia foi dado com a prorrogação das datas de vencimentos dos tributos federais no âmbito do SIMPLES nacional. O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou a Resolução CGSN nº 152, de 18 de março de 2020,…