Muito tem se falado a respeito da Lei da Liberdade Econômica, e apesar do nome parecer indicador de uma nova era, na prática as mudanças realizadas são apenas um início para uma série enorme de medidas necessárias para efetivamente o mercado aquecer. De qualquer forma,…
Com a entrada em vigor da Lei 13.467/2017, também conhecida como reforma trabalhista, inúmeras alterações foram introduzidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) modificando ou criando novas regras através de dispositivos que refletem de forma mais contundente, modernização nas relações do trabalho. Assim, não…
Existem duas formas de se enfrentar esse tipo de problema. A primeira, avaliando se o empregado não desejou causar o dano ou o prejuízo, mas por culpa o causou, e a segunda, se o empregado efetivamente desejou causar o problema. A primeira hipótese é a…
Dentre as alterações substanciais e novidades introduzidas no âmbito das relações de emprego trazidas pela chamada Reforma Trabalhista, em vigor desde novembro de 2017, foi a possibilidade de contratação de funcionários pelo chamado regime intermitente. Tratando-se de novidade nessas relações , surgem muitas dúvidas por…
Finalizando, chegamos à forma mais completa e segura de regulamentar uma operação comercial e reduzir os riscos tanto da inadimplência dos pagamentos quanto do próprio descumprimento das obrigações que as partes assumiram. Sem dúvidas, colocar em um contrato a negociação realizada entre as partes, define…
Uma das modalidades mais comuns e muito utilizada, principalmente nos grandes centros, da oferta de serviços de entregas de pequenos volumes, é o mensageiro motociclista. Trabalhando normalmente em locais de intensa concentração de tráfego, onde na mais das vezes enfrenta congestionamentos de proporções gigantescas, o…
Dando sequência às estratégias de redução de inadimplência, vamos analisar as formas de pagamento mais utilizadas e quais as vantagens e riscos que cada uma apresenta. Vamos tratar a matéria como “formatos de pagamento e cobrança” para facilitar a compreensão, e não entrar em explicações…
Com a Reforma Trabalhista promovida pela Lei 13.467/2017, a partir de 11 de novembro de 2017 a chamada contribuição sindical patronal, deixou de ser obrigatória e seu pagamento passou a ser uma opção das empresas. Essa contribuição está prevista na Constituição Federal, art. 149, que…
Um dos principais problemas que as empresas estão enfrentando atualmente é a inadimplência. O impacto causado na movimentação financeira, desde o fluxo de caixa até o fechamento contábil que pode ser com prejuízo exatamente por causa dos devedores, é determinante para o sucesso da empresa.…
Esse tema tem gerado controvérsia ao longo do tempo, quando pessoas que saem de uma sociedade passam a ser responsabilizadas, mesmo depois de sua saída, por obrigações da empresa da qual faziam parte. A conduta que deve ser adotada para análise e conclusão dessa responsabilidade…