Está em funcionamento o site que permite aos empregadores acessarem os sistemas nos quais podem comunicar os acordos que fizerem com seus trabalhadores no Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, instituído por meio da Medida Provisória 936 de 1º de abril de…
Foi publicada a MP 936/20, que institui o “Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda” e dispõe sobre medidas trabalhistas em meio à crise do coronavírus. A MP estipula regras para: I – o pagamento de Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e…
Uma das preocupações que afligem o empresário, diante de tantas incertezas e surpresas decorrentes do aparecimento do “coronavírus”, é como resolver a questão dos salários de seus colaboradores. A determinação de manter em isolamento a sociedade em geral impede que as empresas continuem normalmente com…
A Medida Provisória que autorizava a suspensão dos contratos de trabalho por até 4 meses teve o artigo 18, referente à suspensão revogado por determinação da Presidência da República. Os demais artigos permanecem inalterados. “o empregado e o empregador poderão celebrar acordo individual escrito, a…
Muito tem se falado a respeito da Lei da Liberdade Econômica, e apesar do nome parecer indicador de uma nova era, na prática as mudanças realizadas são apenas um início para uma série enorme de medidas necessárias para efetivamente o mercado aquecer. De qualquer forma,…
Com a entrada em vigor da Lei 13.467/2017, também conhecida como reforma trabalhista, inúmeras alterações foram introduzidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) modificando ou criando novas regras através de dispositivos que refletem de forma mais contundente, modernização nas relações do trabalho. Assim, não…
Existem duas formas de se enfrentar esse tipo de problema. A primeira, avaliando se o empregado não desejou causar o dano ou o prejuízo, mas por culpa o causou, e a segunda, se o empregado efetivamente desejou causar o problema. A primeira hipótese é a…
Dentre as alterações substanciais e novidades introduzidas no âmbito das relações de emprego trazidas pela chamada Reforma Trabalhista, em vigor desde novembro de 2017, foi a possibilidade de contratação de funcionários pelo chamado regime intermitente. Tratando-se de novidade nessas relações , surgem muitas dúvidas por…
Finalizando, chegamos à forma mais completa e segura de regulamentar uma operação comercial e reduzir os riscos tanto da inadimplência dos pagamentos quanto do próprio descumprimento das obrigações que as partes assumiram. Sem dúvidas, colocar em um contrato a negociação realizada entre as partes, define…
Uma das modalidades mais comuns e muito utilizada, principalmente nos grandes centros, da oferta de serviços de entregas de pequenos volumes, é o mensageiro motociclista. Trabalhando normalmente em locais de intensa concentração de tráfego, onde na mais das vezes enfrenta congestionamentos de proporções gigantescas, o…
